1754 1602 1463 1702 1310 1594 1275 1464 1757 1349 1734 1096 1261 1624 1124 1229 1397 1920 1866 1165 1857 1573 1569 1423 1253 1840 1899 1021 1807 1536 1848 1545 1052 1320 1374 1224 1977 1620 1096 1262 1337 1009 1234 1168 1427 1100 1521 1643 1487 1739 1505 1193 1452 1521 1880 1275 1155 1946 1901 1838 1806 1012 1684 1301 1456 1440 1529 1808 1867 1824 1393 1366 1674 1490 1544 1750 1325 1492 1126 1681 1562 1829 1767 1985 1489 1123 1576 1201 1551 1457 1693 1461 1173 1811 1000 1580 1924 1745 1512 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 627/2018

22/03/2018

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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