1472 1490 1781 1957 1117 1207 1565 1674 1367 1128 1742 1878 1112 1471 1904 1645 1378 1939 1006 1976 1192 1527 1846 1355 1607 1773 1597 1447 1381 1614 1489 1093 1422 1579 1497 1031 1427 1918 1761 1636 1374 1913 1729 1802 1941 1656 1979 1341 1594 1284 1985 1559 1373 1458 1560 1060 1808 1391 1274 1677 1291 1114 1560 1128 1929 1657 1323 1413 1627 1009 1819 1155 1881 1448 1110 1490 1967 1205 1594 1099 1524 1023 1771 1200 1962 1996 1127 1495 1945 1244 1349 1719 1245 1578 1763 1240 1315 1065 1431 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 614/2017

16/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024