1993 1093 1072 1603 1787 1071 1315 1987 1066 1398 1223 1381 1343 1964 1754 1164 1161 1616 1794 1722 1718 1605 1971 1147 1125 1435 1790 1740 1966 1084 1577 1495 1768 1085 1926 1234 1725 1627 1502 1307 1716 1418 1009 1007 1353 1874 1292 1607 1999 1755 1859 1457 1815 1422 1418 1937 1025 1869 1746 1438 1059 1880 1940 1917 1651 1571 1917 1389 1828 1395 1699 1536 1453 1276 1027 1485 1420 1759 1124 1044 1724 1629 1979 1682 1833 1098 1362 1643 1814 1865 1443 1412 1760 1240 1916 1544 1633 1715 1445 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 574/2015

21/09/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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