1735 1750 1377 1984 1505 1566 1095 1024 1149 1236 1322 1941 1114 1074 1294 1326 1997 1011 1975 1714 1983 1671 1545 1664 1776 1442 1479 1593 1094 1360 1195 1715 1665 1507 1940 1047 1102 1992 1609 1129 1655 1906 1749 1499 1625 1427 1722 1636 1602 1533 1690 1175 1231 1162 1211 1270 1356 1535 1044 1651 1093 1649 1522 1576 1878 1422 1965 1923 1340 1052 1146 1306 1475 1385 1036 1196 1778 1237 1977 1420 1503 1504 1250 1677 1129 1461 1135 1801 1602 1999 1514 1365 1099 1283 1063 1911 1823 1155 1179 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 560/2015

11/05/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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