1287 1966 1452 1615 1500 1435 1513 1832 1385 1170 1180 1190 1993 1642 1304 1412 1616 1612 1992 1176 1924 1870 1879 1536 1957 1842 1600 1403 1489 1193 1338 1930 1246 1671 1153 1498 1065 1765 1247 1368 1121 1383 1561 1213 1494 1104 1107 1777 1567 1709 1002 1599 1005 1991 1895 1759 1106 1897 1543 1349 1042 1595 1151 1080 1183 1937 1355 1409 1859 1697 1374 1528 1996 1950 1075 1060 2000 1257 1141 1082 1245 1393 1712 1800 1957 1277 1823 1446 1913 1049 1312 1066 1151 1696 1018 1109 1171 1317 1788 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 560/2015

11/05/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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