1713 1815 1970 1060 1903 1001 1049 1450 1399 1020 1749 1036 1037 1320 1971 1883 1476 1158 1578 1146 1347 1494 1200 1610 1942 1579 1888 1013 1228 1687 1627 1342 1006 1097 1629 1804 1551 1145 1960 1997 1227 1288 1875 1148 1982 1877 1825 1120 1004 1481 1498 1329 1549 1867 1835 1102 1871 1419 1785 1641 1157 1113 1288 1064 1841 1478 1278 1520 1697 1771 1703 1484 1386 1324 1316 1844 1547 1067 1685 1107 1337 1707 1857 1484 1621 1764 1814 1276 1432 1085 1264 1699 1826 1644 1027 1392 1529 1008 1922 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 559/2015

11/05/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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