1163 1590 1633 1474 1606 1023 1418 1352 1823 1475 1969 1145 1863 1966 1321 1739 1390 1334 1042 1253 1203 1401 1662 1994 1727 1237 1374 1673 1393 1373 1857 1839 1593 1767 1417 1932 1998 1252 1023 1180 1972 1345 1133 1454 1512 1131 1270 1448 1995 1109 1169 1827 1756 1133 1327 1771 1724 1973 1554 1030 1918 1887 1456 1545 1398 1400 1577 1013 1006 1036 1629 1089 1643 1616 1532 1254 1224 1702 1464 1738 1618 1166 1912 1693 1389 1487 1005 1904 1844 1701 1380 1564 2000 1935 1507 1500 1305 1036 1709 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 555/2015

20/03/2015

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024