1911 1461 1350 1651 1909 1464 1142 1622 1122 1603 1816 1075 1040 1629 1728 1616 1371 1912 1474 1299 1793 1306 1856 1679 1309 1278 1972 1001 1625 1563 1287 1297 1986 1158 1463 1708 1736 1445 1152 1492 1282 1449 1916 1061 1390 1549 1046 1350 1031 1815 1706 1012 1875 1815 1994 1015 1444 1648 1167 1021 1356 1898 1002 1035 1926 1663 1163 1699 1325 1899 1691 1275 1709 1499 1315 1576 1511 1682 1574 1771 1676 1550 1377 1666 1130 1126 1034 1004 1118 1532 1299 1448 1485 1548 1581 1396 1889 1524 1321 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 409/2010 28/08/2010 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 408/2010 28/08/2010 · CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 407/2010 27/08/2010 · SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 406A/2010 05/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 406/2010 01/06/2010 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 405/2010 01/06/2010 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2010 01/06/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 403B/2010 25/05/2010 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 403A/2010 28/04/2010 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 403/2010 27/04/2010 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 402/2010 26/04/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 401/2010 26/04/2010 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 400/2010 20/04/2010 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 399/2010 31/03/2010 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 398/2010 08/03/2010 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO ELÁDIO LOIOLA O NOME DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 397/2010 08/03/2010 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES (IRMÃ SOCORRINHA).Acessar Lei Municipal: 396/2010 08/02/2010 · CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 395/2010 25/01/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES, A TITULO DE COMPLEMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.Acessar Lei Municipal: 394/2010 25/01/2010 · DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS REQUISITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 392/2009 09/11/2009 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 391/2009 09/11/2009 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Lei Municipal: 390/2009 09/11/2009 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 389/2009 09/11/2009 · DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 387/2009 28/08/2009 · DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 386/2009 28/08/2009 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 385/2009 28/08/2009 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 384/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. AZARIAS MARINHO DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 383/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ COSTA DE MELO.Acessar Lei Municipal: 382/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO.Acessar Lei Municipal: 381/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.Acessar

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