1592 1179 1946 1565 1197 1739 1739 1004 1105 1073 1185 1330 1445 1500 1067 1985 1203 1380 1846 1899 1075 1073 1892 1847 1058 1125 1293 1949 1455 1833 1095 1594 2000 1896 1029 1810 1565 1553 1467 1413 1407 1906 1132 1849 1174 1209 1907 1030 1447 1572 1020 1774 1923 1056 1608 1027 1825 1703 1233 1198 1784 1900 1645 1347 1398 1036 1402 1605 1902 1287 1219 1062 1887 1390 1494 1859 1056 1255 1979 1123 1646 1895 1478 1394 1156 1066 1297 1387 1692 1755 1544 1681 1771 1854 1094 1659 1540 1537 1784 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 543 registros

LEI MUNICIPAL: 220/2000 30/06/2000

30/06/2000

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos."

Acessar

LEI MUNICIPAL: 165/1997 15/05/1997

15/05/1997

DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 162/1997 15/05/1997

15/05/1997

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Municpio Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL