1979 1592 1979 1560 1012 1244 1797 1908 1392 1293 1726 1776 1169 1618 1005 1073 1961 1415 1367 1641 1723 1433 1365 1322 1532 1992 1378 1612 1534 1385 1475 1472 1103 1498 1186 1190 1006 1046 1074 1703 1868 1327 1319 1315 1138 1225 1726 1172 1266 1627 1678 1197 1984 1940 1250 1803 1503 1400 1377 1770 1358 1008 1997 1574 1112 1263 1011 1046 1557 1989 1772 1125 1164 1226 1727 1420 1027 1409 1412 1313 1383 1817 1044 1993 1264 1688 1571 1701 1071 1802 1626 1082 1256 1421 1847 1649 1374 1376 1490 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024