1956 1550 1910 1305 1448 1977 1159 1846 1200 1206 1356 1687 1513 1452 1714 1084 1442 1544 1796 1423 1624 1343 1235 1636 1472 1518 1863 1620 1845 1579 1595 1825 1794 1568 1956 1317 1675 1415 1932 1453 1952 1791 1471 1116 1555 1743 1534 1916 1408 1581 1477 1087 1240 1722 1216 1498 1795 1595 1979 1117 1977 1396 1984 1161 1112 1333 1805 1512 1669 1761 1902 1295 1622 1859 1843 1264 1386 1498 1394 1294 1285 1792 1698 1155 1118 1108 1349 1866 1413 1089 1906 1108 1226 1610 1450 1496 1757 1734 1289 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 392/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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