1475 1837 1139 1377 1451 1483 1170 1488 1578 1666 1595 1976 1551 1310 1032 1514 1139 1704 1665 1226 1461 1178 1873 1530 1483 1171 1298 1779 1302 1671 1879 1279 1060 1302 1306 1827 1633 1547 1928 1147 1982 1981 1037 1241 1841 1091 1726 1689 1242 1650 1777 1984 1537 1902 1461 1798 1274 1712 1287 1237 1733 1640 1177 1513 1266 1707 1049 1880 1996 1008 1274 1559 1938 1748 1384 1710 1196 1792 1048 1102 1141 1589 1944 1074 1236 1330 1794 1082 1755 1184 1352 1237 1587 1417 1484 1183 1428 1193 1555 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 407/2010

27/08/2010

SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024