1064 1039 1775 1236 1108 1487 1391 1713 1879 1344 1976 1051 1330 1670 1573 1641 1834 1492 1168 1615 1008 1989 1966 1254 1037 1021 1017 1843 1087 1185 1257 1595 1163 1078 1532 1721 1043 1179 1350 1559 1563 1186 1800 1779 1484 1886 1340 1624 1793 1657 1687 1168 1441 1879 1816 1941 1758 1755 1379 1063 1231 1455 1083 1977 1482 1769 1743 1496 1788 1835 1889 1874 1558 1606 1237 1254 1612 1541 1713 1493 1585 1990 1391 1273 1812 1750 1835 1924 1696 1859 1526 1501 1580 1700 1893 1406 1072 1493 1773 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 394/2010

25/01/2010

DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS “REQUISITOS DE PEQUENO VALOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL