1385 1254 1438 1839 1415 1641 1435 1950 1036 1620 1532 1009 1331 1889 1462 1367 1943 1904 1532 1746 1281 1250 1251 1424 1961 1189 1462 1661 1851 1305 1566 1535 1741 1109 1491 1427 1643 1627 1536 1205 1635 1867 1943 1039 1611 1908 1132 1053 1389 1088 1706 1967 1343 1029 1586 1191 1383 1402 1712 1432 1980 1392 1210 1611 1454 1139 1382 1825 1302 1731 1392 1875 1213 1416 1143 1296 1103 1602 1650 1310 1329 1673 1044 1573 1560 1346 1718 1828 1320 1526 1508 1573 1292 1179 1091 1009 1548 2000 1745 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 389/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024