1051 1631 1708 1731 1739 1072 1936 1266 1945 1788 1063 1662 1324 1881 1792 1130 1142 1959 1485 1435 1760 1782 1745 1571 1308 1435 1306 1206 1102 1583 1017 1364 1025 1052 1019 1160 1714 1154 1530 1850 1040 1221 1652 1768 1019 1535 1163 1020 1180 1312 1611 1776 1071 1909 1520 1794 1089 1092 1867 1499 1213 1004 1874 1622 1702 1491 1363 1602 1821 1793 1063 1677 1372 1642 1067 1041 1106 1790 1227 1998 1740 1827 1295 1982 1402 1915 1335 1976 1431 1435 1032 1761 1537 1998 1840 1440 1391 1567 1311 Prefeitura de Varjota

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Lei Municipal: 352/2008 09/06/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO.Acessar Lei Municipal: 348/2008 27/03/2008 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 347/2008 10/03/2008 · DENOMINA OFICIALMENTE DE GILBERTO CARNEIRO MATOS A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE VARJOTA · QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 346/2008 28/01/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇ.ÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA. NO D.0.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E LNSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 344/2007 27/09/2007 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 343/2007 27/09/2007 · ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 342/2007 20/09/2007 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/2007 06/07/2007 · INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2007 06/07/2007 · INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 267/2002, DE 28/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 339/2007 06/07/2007 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CENSELHO GESTOR DO FHIS.Acessar Lei Municipal: 338/2007 06/07/2007 · CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 337/2007 28/05/2007 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 336/2007 28/05/2007 · INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 335/2007 28/05/2007 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 334/2007 21/05/2007 · CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 333/2007 16/04/2007 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A IGREJA CATÓLICA, CAPELA DE SANTA ANA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 332/2007 16/04/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 331/2007 22/02/2007 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS E OU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARJOTA - SINDSEP- VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 330/2007 01/02/2007 · CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 329/2006 22/12/2006 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/2004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004, E, ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 328/2006 22/12/2006 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 326/2006, DE 01 DEZEMBRO DE 2006, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 327/2006 01/12/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, REGULAMENTA FUNÇÕES, E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 326/2006 01/12/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/2006 24/11/2006 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 323/2006 20/11/2006 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 322/2006 29/05/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 320/2006 08/05/2006 · CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 319/2006 19/04/2006 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 321/2006 18/03/2006 · DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 318/2006 18/03/2006 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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