1736 1627 1339 1117 1503 1673 1557 1238 1061 1249 1054 1055 1383 1082 1901 1805 1255 1377 1004 1138 1492 1538 1049 1616 1930 1440 1989 1916 1040 1595 1970 1441 1270 1263 1225 1273 1401 1344 1412 1190 1739 1258 1169 1058 1208 1945 1689 1568 1660 1740 1051 1740 1373 1107 1804 1601 1402 1399 1960 1893 1675 1789 1147 1202 1777 1442 1748 1038 1786 1273 1807 1528 1450 1221 1178 1389 1403 1406 1501 1306 1067 1444 1383 1871 1019 1985 1184 1746 1785 1625 1938 1670 1182 1776 1796 1033 1127 1114 1514 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 318/2006

18/03/2006

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024