1519 1672 1433 1662 1820 1918 1529 1302 1336 1436 1741 1875 1383 1731 1137 1870 1087 1546 1471 1913 1577 1199 1009 1093 1343 1457 1708 1976 1824 1288 1316 1393 1764 1577 1463 1102 1313 1590 1022 1078 1730 1729 1848 1749 1375 1088 1533 1313 1353 1918 1396 1358 1482 1881 1711 1391 1683 1521 1203 1489 1338 1090 1751 1815 1042 1862 1973 1280 1227 1213 1528 1600 1064 1305 1086 1398 1394 1596 1322 1498 1235 1119 1473 1164 1879 1101 1042 1605 1244 1234 1077 1986 1631 1266 1970 1615 1691 1741 1451 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 318/2006

18/03/2006

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024