20/11/2006

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.