1887 1496 1495 1541 1913 1791 1574 1608 1378 1723 1346 1060 1560 1572 1254 1183 1676 1976 1645 1441 1466 1757 1844 1959 1737 1279 1533 1050 1680 1016 1176 1088 1712 1136 1037 1186 1213 1777 1846 1864 1519 1363 1995 1683 1369 1248 1383 1322 1477 1901 1358 1005 1109 1569 1239 2000 1071 1801 1405 1643 1171 1757 1425 1949 1732 1589 1928 1315 1303 1825 1983 1244 1942 1124 1823 1676 1293 1422 1117 1932 1331 1512 1737 1378 1176 1715 1667 1411 1736 1037 1833 1970 1181 1955 1593 1957 1496 1892 1739 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 323/2006

20/11/2006

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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