1857 1609 1795 1052 1438 1441 1252 1204 1536 1700 1316 1096 1176 1982 1293 1588 1369 1229 1232 1105 1880 1718 1000 1924 1836 1071 1664 1520 1089 1949 1516 1879 1804 1982 1289 1578 1798 1937 1987 1292 1702 1650 1931 1068 1170 1018 1806 1380 1655 1694 1756 1976 1847 1744 1319 1317 1805 1325 1127 1744 1478 1060 1644 1014 1438 1070 1158 1883 1595 1920 1591 1103 1756 1541 1757 1938 1981 1572 1802 1751 1529 1966 1979 1335 1798 1393 1390 1606 1721 1185 1589 1453 1736 1736 1769 1239 1780 1827 1455 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 348/2008

27/03/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024