1968 1373 1386 1376 1018 1086 1368 1321 1323 1139 1438 1822 1380 1271 1742 1374 1259 1829 1366 1928 1687 1000 1846 1456 1731 1651 1111 1162 1520 1816 1884 1047 1938 1672 1543 1809 1810 1373 1751 1699 1958 1509 1374 1337 1602 1848 1593 1879 1267 1842 1174 1743 1252 1828 1482 1059 1253 1264 1197 1218 1830 1834 1419 1007 1398 1985 1856 1269 1896 1803 1619 1357 1117 1772 1994 1608 1344 1573 1131 1349 1645 1710 1858 1015 1676 1675 1780 1877 1329 1974 1391 1555 1282 1112 1240 1548 1308 1268 1769 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 321/2006

18/03/2006

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024