1730 1921 1892 1191 1458 1313 1444 1876 1604 1185 1609 1123 1463 1766 1410 1685 1212 1672 1698 1754 1077 1961 1988 1440 1000 1793 1713 1841 1967 1922 1803 1668 1915 1480 1767 1042 1869 1267 1313 1250 1350 1296 1807 1567 1381 1817 1324 1311 1264 1021 1228 1000 1619 1451 1587 1469 1265 1906 1226 1226 1569 1818 1426 1341 1938 1887 1531 1834 1597 1094 1041 1997 1768 1672 1316 1339 1506 1020 1622 1240 1936 1736 1334 1205 1149 1422 1253 1928 1923 1001 1644 1322 1382 1136 1821 1907 1845 1087 1416 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 447/2011 05/06/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2011 11/05/2011 · PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.Acessar Lei Municipal: 441/2011 06/05/2011 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS.Acessar Lei Municipal: 445/2011 04/05/2011 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 444/2011 04/05/2011 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 443/2011 04/05/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES.Acessar Lei Municipal: 440/2011 29/04/2011 · INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL".Acessar Lei Municipal: 439/2011 29/04/2011 · CONCEDE A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2011 29/04/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/2011 15/04/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 436/2011 08/04/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 435/2011 08/04/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 434/2011 08/04/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 433/2011 08/04/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 432/2011 08/04/2011 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 431/2011 08/04/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2011 08/04/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/2011 08/03/2011 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA.Acessar Lei Municipal: 428/2011 08/03/2011 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA).Acessar Lei Municipal: 427/2011 02/03/2011 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2011 02/03/2011 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 425/2011 02/03/2011 · INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 423/2011 02/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 424/2011 03/02/2011 · DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/2011 27/01/2011 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2011 27/01/2011 · DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 414/2010 22/11/2010 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE IPÚ COMARES UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 413/2010 22/11/2010 · DENOMIA OFICIALMENTE DE QUITÉRIA MORORÓ NOBRE O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 412/2010 22/11/2010 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 411/2010 22/11/2010 · ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPVS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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