1098 1954 1209 1325 1323 1207 1268 1066 1829 1936 1258 1287 1580 1067 1680 1460 1289 1135 1431 1620 1595 1653 1660 1379 1193 1405 1085 1596 1405 1445 1273 1502 1502 1232 1518 1178 1039 1111 1598 1922 1866 1076 1349 1389 1264 1689 1649 1188 1241 1509 1970 1271 1504 1390 1195 1021 1319 1430 1384 1143 1250 1570 1830 1950 1255 1585 1165 1708 1368 1606 1670 1125 1364 1638 1552 1824 1187 1008 1371 1743 1662 1859 1993 1507 1692 1243 1670 1725 1454 1902 1004 1531 1202 1596 1536 1510 1886 1866 1117 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 440/2011

29/04/2011

INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL".

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