1400 1590 1683 1951 1389 1788 1071 1354 1402 1970 1213 1427 1304 1501 1706 1758 1288 1099 1917 1523 1301 1216 1770 1612 1698 1013 1505 1049 1539 1173 1266 1655 1845 1052 1773 1264 1553 1166 1710 1749 1114 1370 1670 1234 1450 1254 1949 1055 1901 1613 1573 1836 1178 1809 1214 1321 1145 1321 1174 1821 1330 1701 1799 1828 1184 1189 1119 1042 1910 1963 1612 1702 1887 1087 1888 1236 1257 1087 1982 1227 1430 1317 1537 1340 1061 1029 1225 1784 1743 1324 1977 1059 1137 1422 1040 1622 1980 1019 1540 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 441/2011

06/05/2011

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.

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