1797 1498 1504 1549 1767 1070 1612 1088 1676 1059 1089 1746 1263 1682 1387 1978 1816 1968 1411 1815 1828 1190 1438 1920 1235 1229 1010 1858 1048 1846 1569 1050 1366 1897 1934 1976 1990 1810 1378 1721 1534 1637 1363 1591 1629 1485 1527 1748 1711 1036 1372 1554 1231 1468 1386 1225 1578 1871 1679 1513 1194 1786 1601 1301 1522 1093 1695 1476 1246 1703 1561 1498 1906 1199 1274 1347 1961 1433 1795 1646 1295 1226 1059 1735 1417 1216 1009 1533 1814 1865 1492 1513 1275 1465 1323 1176 1667 1695 1896 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 432/2011

08/04/2011

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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