1308 1724 1577 1944 1853 1411 1858 1929 1764 1161 1030 1951 1897 1893 1869 1464 1389 1537 1623 1796 1452 1159 1053 1102 1712 1933 1609 1666 1489 1552 1792 1023 1635 1866 1581 1659 1196 1584 1093 1450 1709 1408 1902 1616 1162 1705 1794 1701 1718 1683 1705 1938 1993 1570 1694 1545 1746 1595 1263 1416 1141 1543 1423 1662 1500 1258 1307 1513 1044 1734 1895 1081 1624 1333 1571 1022 1962 1580 1919 1999 1971 1695 1372 1781 1907 1120 1328 1261 1872 1658 1002 1266 1749 1234 1044 1850 1265 1207 1683 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 414/2010

22/11/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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