1651 1310 1983 1679 1747 1374 1117 1442 1045 1024 1556 1353 1469 1900 1154 1901 1229 1440 1747 1701 1368 1863 1729 1138 1438 1857 1587 1302 1750 1617 1699 2000 1612 1939 1897 1742 1903 1734 1457 1507 1109 1747 1411 1150 1270 1556 1424 1340 1741 1268 1433 1386 1768 1123 1929 1278 1472 1114 1682 1152 1748 1463 1390 1409 1551 1094 1036 1196 1209 1209 1704 1264 1210 1288 1578 1943 1070 1803 1974 1602 1931 1655 1737 1938 1346 1358 1826 1392 1515 1353 1703 1003 1149 1983 1332 1292 1411 1499 1898 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 412/2010

22/11/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024