1462 1571 1935 1741 1578 1816 1160 1477 1364 1512 1965 1833 1173 1925 1697 1921 1496 1292 1427 1725 1066 1252 1135 1781 1535 1513 1157 1601 1196 1188 1859 1418 1625 1976 1965 1572 1023 1854 1796 1355 1964 1344 1713 1047 1301 1857 1000 1651 1251 1252 1002 1013 1502 1090 1005 1648 1072 1882 1197 1775 1216 1106 1140 1500 1554 1665 1959 1092 1605 1230 1828 1730 1333 1769 1330 1286 1063 1375 1593 1094 1966 1911 1825 1890 1407 1260 1505 1636 1946 1610 1341 1837 1022 1377 1847 1286 1921 1514 1986 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 467/2011

22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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