1688 1958 1405 1855 1897 1234 1956 1701 1537 1718 1131 1740 1217 1376 1701 1266 1937 1358 1358 1959 1923 1140 1791 1997 1691 1205 1289 1881 1835 1384 1334 1769 1791 1114 1231 1433 1110 1819 1407 1452 1567 1159 1505 1584 1322 1147 1309 1921 1360 1471 1046 1337 1678 1678 1683 1725 1536 1932 1934 1674 1485 1731 1399 1116 1785 1150 1357 1614 1408 1931 1776 1171 1109 1662 1139 1203 1387 1555 1980 1613 1414 1168 1699 1391 1133 1510 1926 1037 1379 1269 1892 1821 1647 1473 1307 1721 1560 1599 1195 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 359/2009

30/01/2009

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

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