1963 1716 1415 1764 1367 1348 1461 2000 1998 1577 1529 1292 1662 1310 1597 1284 1033 1505 1476 1464 1512 1941 1142 1675 1720 1455 1273 1601 1964 1904 1360 1783 1981 1397 1557 1659 1211 1032 1991 1178 1727 1742 1092 1792 1257 1579 1442 1298 1507 1634 1361 1698 1641 1634 1636 1788 1827 1309 1998 1412 1417 1037 1488 1407 1308 1452 1059 1739 1821 1992 1018 1141 1718 1901 1530 1867 1919 1363 1391 1931 1291 1185 1135 1765 1093 1295 1102 1744 1444 1755 1629 1226 1849 1865 1803 1829 1553 1619 1968 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 359/2009

30/01/2009

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.

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