1412 1766 1504 1213 1013 1231 1673 1265 1891 1812 1067 1252 1614 1621 1251 1663 1606 1674 1725 1768 1475 1947 1655 1239 1875 1252 1397 1663 1934 1164 1212 1271 1313 1357 1544 1940 1643 1050 1356 1184 1839 1325 1683 1835 1697 1819 1355 1995 1292 1161 1409 1440 1959 1481 1064 1042 1773 1725 1413 1870 1530 1279 1660 1142 1176 1344 1103 1045 1044 1638 1048 1333 1932 1498 1771 1079 1718 1233 1930 1688 1743 1749 1373 1219 1200 1305 1594 1066 1571 1262 1313 1089 1786 1329 1106 1286 1163 1470 1742 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 366/2009

27/04/2009

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024