1940 1953 1055 1100 1128 1372 1305 1393 1844 1526 1659 1955 1542 1176 1176 1463 1477 1738 1319 1444 1308 1806 1990 1913 1676 1882 1385 1109 1248 1647 1259 1364 1067 1415 1955 1874 1363 1711 1321 1413 1280 1464 1440 1855 1297 1121 1700 1482 1427 1176 1127 1733 1733 1653 1732 1739 1571 1872 1140 1858 1246 1300 1305 1096 1629 1125 1558 1225 1754 1628 1843 1984 1960 1319 1404 1506 1866 1678 1079 1893 1644 1378 1355 1438 1557 1956 1405 1969 1358 1666 1879 1403 1581 1248 1742 1050 1978 1752 1263 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 371/2009

25/05/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS.

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