1252 1486 1696 1718 1619 1179 1010 1936 1205 1764 1785 1070 1718 1911 1605 1390 1294 1425 1811 1074 1092 1816 1895 1533 1171 1292 1326 1934 1849 1974 1338 1868 1028 1756 1372 1406 1522 1310 1092 1052 1603 1333 1499 1523 1800 1174 1518 1758 1546 1154 1662 1691 1468 1830 1161 1152 1029 1470 1950 1645 1849 1367 1712 1115 1208 1292 1730 1431 1653 1665 1928 1619 1446 1074 1678 1045 1648 1433 1647 1312 1997 1274 1562 1368 1713 1956 1225 1607 1973 1887 1240 1601 1165 1546 1526 1382 1740 1947 1627 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 367/2009

27/04/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL