1889 1620 1891 1149 1451 1614 1825 1570 1822 1540 1213 1860 1065 1511 1904 1365 1538 1752 1951 1111 1736 1960 1312 1450 1419 1462 1540 1206 1509 1275 1643 1516 1391 1120 1832 1882 1273 1435 1299 1090 1416 1084 1733 1475 1453 1112 1783 1016 1119 1821 1936 1862 1930 1752 1064 1804 1557 1636 1775 1197 1636 1823 1401 1981 1625 1874 1696 1730 1904 1212 1068 1965 1669 1599 1130 1590 1849 1779 1891 1220 1620 1195 1554 1060 1692 1527 1443 1903 1777 1539 1860 1603 1221 1545 1781 1463 1563 1859 1771 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 367/2009

27/04/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024