1816 1449 1690 1322 1874 1057 1838 1965 1986 1656 1887 1061 1289 1770 1317 1994 1128 1436 1428 1403 1312 1968 1078 1277 1344 1778 1070 1071 1514 1781 1221 1480 1131 1052 1128 1034 1982 1773 1974 1775 1848 1222 1850 1016 1801 1363 1215 1641 1293 1852 1429 1626 1456 1530 1776 1737 1694 1242 1150 1910 1865 1820 1994 1906 1418 1497 1182 1763 1525 1225 1160 1264 1874 1295 1370 1622 1178 1789 1658 1437 1328 1644 1217 1938 1832 1163 1034 1920 1544 1169 1192 1504 1370 1941 1435 1054 1447 1751 1348 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 367/2009

27/04/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024