1301 1301 1237 1057 1488 1200 1137 1054 1128 1507 1285 1818 1070 1608 1434 1382 1026 1455 1284 1713 1058 1416 1041 1948 1330 1624 1699 1400 1079 1137 1283 1479 1746 1519 1711 1237 1653 1123 1756 1073 1889 1954 1663 1706 1714 1966 1487 1176 1008 1058 1192 1241 1773 1367 1920 1433 1257 1057 1509 1329 1397 1390 1828 1152 1614 1754 1114 1783 1934 1365 1016 1704 1568 1078 1613 1851 1947 1270 1459 1742 1315 1588 1416 1814 1217 1979 1606 1565 1870 1522 1850 1374 1791 1610 1741 1163 1255 1932 1402 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 367/2009

27/04/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON