Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 358/2009
16/01/2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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