1475 1744 1417 1331 1132 1410 1488 1741 1160 1864 1832 1739 1292 1085 1554 1889 1986 1630 1370 1442 1293 1183 1556 1897 1937 1298 1397 1353 1059 1668 1957 1044 1821 1966 1587 1233 1381 1733 1360 1467 1790 1627 1872 1385 1407 1796 1442 1284 1316 1175 1975 1503 1327 1843 1665 1112 1474 1776 1773 1051 1034 1518 1818 1291 1056 1176 1843 1483 1003 1256 1099 1390 1638 1780 1637 1351 1449 1561 1781 1569 1269 1290 1961 1530 1630 1764 1844 1614 1119 1492 1267 1889 1517 1680 1782 1245 1008 1009 1553 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 364/2009

16/03/2009

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 .

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024