1482 1124 1213 1323 1894 1658 1884 1451 1888 1359 1586 1695 2000 1437 1262 1841 1153 1075 1438 1191 1659 1105 1241 1500 1632 1150 1565 1534 1940 1782 1147 1541 1597 1038 1554 1760 1695 1884 1476 1620 1941 1809 1734 1897 1708 1734 1956 1183 1397 1916 1210 1099 1399 1804 1799 1157 1205 1089 1935 1950 1663 1416 1504 1771 1106 1012 1318 1041 1236 1260 1649 1349 1437 1550 1533 1275 1078 1244 1242 1485 1066 1502 1907 1884 1410 1008 1246 1213 1640 1209 1152 1549 1173 1971 1981 1801 1365 1760 1507 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 914/2025

08/05/2025

DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS

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