1420 1168 1421 1085 1631 1058 1898 1395 1626 1063 1290 1136 1498 1161 1774 1735 1768 1267 1441 1082 1478 1975 1313 1442 1104 1397 1393 1954 1741 1730 1147 1370 1760 1114 1162 1973 1954 1828 1077 1162 1410 1682 1112 1104 1981 1619 1999 1060 1356 1498 1759 1608 1881 1622 1038 1013 1772 1838 1345 1423 1006 1843 1956 1924 1567 1395 1918 1151 1194 1889 1210 1318 1337 1124 1506 1138 1133 1456 1944 1196 1553 1990 1749 1727 1816 1246 1755 1178 1489 1101 1807 1216 1246 1727 1297 1212 1400 1366 1229 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 914/2025

08/05/2025

DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024