DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A PROXIMA LEGISLATURA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOUZA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.
CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.
ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
