1641 1408 1283 1200 1324 1302 1045 1482 1636 1747 1244 1317 1457 1169 1599 1851 1303 1416 1478 1606 1447 1569 1086 1266 1287 1931 1191 1191 1452 1065 1077 1080 1710 1878 1095 1330 1033 1508 1664 1260 1032 1355 1856 1805 1319 1389 1769 1205 1478 1873 1869 1812 1009 1803 1203 1525 1563 1147 1951 1840 1000 1479 1679 1560 1090 1836 1543 1305 1162 1065 1798 1483 1502 1680 1248 1935 1797 1998 1303 1982 1945 1162 1573 1422 1932 1618 1219 1368 1468 1110 1178 1567 1640 1922 1328 1073 1634 1244 1447 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 866/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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