1219 1174 1841 1918 1843 1942 1754 1841 1505 1971 1518 1722 1355 1690 1797 1985 1358 1986 1771 1197 1524 1478 1718 1518 1587 1504 1887 1642 1337 1248 1917 1011 1951 1610 1793 1621 1750 1286 1354 1128 1252 1916 1931 1505 1208 1875 1638 1291 1260 1668 1646 1527 1015 1614 1147 1102 1392 1057 1450 1032 1546 1713 1975 1130 1296 1738 1046 1024 1098 1830 1782 1139 1395 1325 1837 1380 1899 1679 1552 1722 1648 1478 1814 1910 1096 1524 1526 1825 1128 1951 1061 1241 1675 1584 1542 1302 1702 1888 1815 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 866/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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