1794 1971 1801 1686 1057 1376 1513 1661 1658 1818 1965 1295 1445 1561 1418 1726 1387 1943 1814 1980 1359 1117 1886 1050 1780 1752 1275 1535 1972 1264 1717 1508 1365 1710 1343 1602 1481 1926 1365 1940 1872 1478 1609 1633 1068 1286 1531 1732 1290 1859 1734 1182 1755 1943 1422 1863 1474 1766 1373 1389 1985 1005 1255 1304 1419 1318 1287 1988 1362 1465 1063 1569 1389 1174 1431 1278 1688 1743 1175 1133 1973 1558 1710 1728 1450 1880 1288 1802 1764 1089 1998 1338 1881 1847 1979 1630 1263 1959 1236 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 858/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

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