1359 1707 1212 1158 1176 1012 1098 1432 1360 1511 1453 1781 1849 1055 1668 1657 1715 1122 1914 1338 1511 1603 1010 1309 1247 1555 1439 1928 1813 1997 1034 1729 1731 1221 1352 1251 1407 1174 1881 1304 1350 1232 1802 1871 1159 1528 1843 1072 1079 1017 1776 1508 1181 1532 1005 1235 1000 1314 1726 1419 1174 1012 1074 1449 1593 1914 1882 1627 1020 1421 1744 1379 1798 1883 1771 1903 1563 1302 1883 1470 1417 1623 1404 1668 1312 1354 1226 1824 1980 1174 1841 1289 1341 1807 1232 1150 1247 1498 1633 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 861/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024