1267 1332 1076 1241 1865 1391 1120 1274 1136 1126 1998 1186 1875 1492 1034 1878 1914 1372 1207 1051 1363 1773 1814 1131 1212 1902 1537 1382 1410 1472 1313 1336 1923 1472 1575 1241 1116 1299 1773 1994 1444 1777 1883 1192 1456 1541 1109 1444 1061 1217 1533 1127 1111 1782 1676 1713 1428 1101 1037 1740 1190 1701 1994 1636 1447 1411 1608 1198 1464 1571 1447 1799 1247 1591 1078 1680 1717 1768 1760 1385 1367 1408 1188 1423 1318 1017 1773 1329 1396 1935 1356 1893 1861 1499 1099 1128 1530 1566 1156 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 861/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024