1127 1076 1031 1459 1060 1025 1027 1482 1849 1284 1451 1261 1008 1512 1615 1188 1568 1127 1304 1026 1431 1010 1090 1946 1182 1344 1649 1444 1263 1762 1008 1838 1320 1177 1332 1461 1465 1984 1058 1545 1770 1373 1118 1931 1577 1697 1127 1894 1947 1289 1836 1041 1125 1762 1739 1953 1105 1369 1493 1584 1663 1815 1715 1722 1472 1265 1697 1517 1068 1715 1273 1081 1496 1722 1549 1940 1482 1583 1734 1803 1362 1657 1301 1465 1933 1195 1126 1044 1387 1148 1783 1127 1500 1858 1185 1725 1372 1596 1877 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 871/2024

04/11/2024

ALTERA A LEI Nº 752, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR AÇÃO.

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