1627 1816 1120 1987 1595 1708 1469 1957 1365 1730 1000 1559 1923 1121 1985 1364 1337 1268 1179 1513 1151 1060 1990 1261 1654 1507 1059 1682 1440 1790 1925 1248 1265 1438 1414 1853 1253 1161 1939 1581 1855 1011 1199 1530 1313 1010 1635 1225 1293 1469 1312 1540 1602 1101 1658 1195 1907 1561 1980 1552 1577 1846 1197 1273 1356 1168 1595 1906 1623 1422 1302 1332 1081 1408 1635 1383 1489 1535 1808 1729 1607 1709 1248 1041 1178 1941 1486 1154 1080 1330 1315 1615 1208 1705 1841 1797 1626 1779 1646 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 885/2024

23/12/2024

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024