1979 1533 1272 1883 1421 1595 1678 1468 1302 1168 1460 1418 1865 1702 1575 1021 1251 1907 1133 1050 1640 1778 1874 1666 1863 1984 1908 1560 1798 1416 1844 1477 1676 1299 1276 1028 1574 1326 1288 1690 1292 1237 1242 1842 1637 1575 1138 1650 1970 1961 1172 1557 1402 1263 1652 1977 1286 1444 1849 1280 1713 1351 1681 1237 1866 1785 1319 1693 1016 1663 1911 1007 1642 1085 1190 1066 1156 1197 1801 1222 1813 1872 1759 1911 1035 1345 1834 1759 1985 1923 1341 1294 1288 1609 1899 1051 1035 1257 1598 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 885/2024

23/12/2024

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024