1705 1289 1488 1790 1654 1321 1243 1216 1630 1586 1141 1227 1357 1911 1069 1941 1393 1065 1923 1944 1085 1373 1683 2000 1740 1281 1851 1506 1114 1181 1984 1672 1732 1799 1389 1773 1541 1175 1893 1804 1406 1749 1106 1741 1381 1796 1031 1465 1779 1725 1277 1847 1007 1160 1430 1181 1144 1009 1635 1106 1286 1466 1722 1755 1803 1231 1085 1938 1283 1449 1484 1268 1937 1489 1984 1184 1313 1579 1520 1447 1448 1430 1938 1838 1322 1397 1277 1341 1503 1906 1725 1364 1427 1344 1487 1192 1314 1159 1791 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 885/2024

23/12/2024

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024