1698 1156 1013 1114 1927 1075 1462 1426 1991 1777 1987 1314 1859 1892 1934 1160 1909 1348 1002 1612 1679 1216 1766 1011 1865 1387 1044 1660 1257 1327 1552 1172 1146 1355 1374 1717 1683 1311 1446 1950 1510 1146 1567 1306 1779 1279 1658 1668 1980 1033 1318 1090 1807 1522 1870 1632 1493 1638 1083 1167 1308 1454 1522 1205 1204 1954 1066 1059 1393 1785 1621 1161 1028 1313 1031 1236 1638 1221 1803 1526 1338 1780 1862 1434 1898 1981 1363 1701 1219 1743 1611 1637 1903 1883 1284 1168 1357 1360 1358 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 876/2024

13/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MEDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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