1371 1827 1241 1532 1667 1965 1692 1698 1481 1098 1145 1705 1809 1048 1897 1498 1788 1906 1405 1182 1048 1849 1993 1898 1081 1239 1849 1377 1280 1672 1223 1496 1869 1385 1283 1903 1457 1114 1788 1396 1201 1682 1441 1548 1445 1801 1052 1018 1217 1813 1349 1874 1247 1530 1191 1748 1321 1298 1688 1918 1440 1284 1474 1004 1581 1845 1439 1941 1156 1367 1141 1752 1296 1705 1021 1773 1535 1901 1365 1342 1507 1227 1914 1153 1267 1747 1691 1532 1873 1503 1795 1818 1361 1866 1151 1767 1032 1983 1860 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 916/2025 16/06/2025 · INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 915/2025 03/06/2025 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 914/2025 08/05/2025 · DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADASAcessar Lei Municipal: 913/2025 08/05/2025 · CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 912/2025 08/05/2025 · ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar Lei Municipal: 911/2025 08/05/2025 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS CDL - DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 910/2025 16/04/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 909/2025 12/03/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 908/2025 12/03/2025 · INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 907/2025 12/03/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 906/2025 12/03/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 905/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 904/2025 12/03/2025 · AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CEAcessar Lei Municipal: 903/2025 12/03/2025 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 902/2025 12/03/2025 · CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 901/2025 19/02/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 900/2025 19/02/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 899/2025 19/02/2025 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTÁDO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 898/2025 19/02/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 897/2025 19/02/2025 · CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 896/2025 19/02/2025 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 895/2025 31/01/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 894/2025 31/01/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 893/2025 31/01/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 892/2025 31/01/2025 · DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 891/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PUBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTO E ESPAÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA.891Acessar Lei Municipal: 890/2025 31/01/2025 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº299, DE 15 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 889/2025 31/01/2025 · REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 888/2025 20/01/2025 · CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 887/2025 20/01/2025 · DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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