1836 1053 1394 1388 1095 1367 1071 1510 1754 1402 1975 1694 1013 1729 1084 1450 1141 1135 1170 1737 1014 1209 1150 1791 1393 1591 1671 1669 1039 1739 1447 1121 1602 1141 1175 1500 1322 1937 1241 1894 1563 1746 1459 1933 1903 1685 1386 1406 1143 1698 1775 1791 1584 1763 1722 1314 1155 1060 1270 1791 1648 1766 1372 1895 1703 1173 1632 1798 1999 1930 1059 1156 1917 1339 1801 1487 1476 1740 1546 1529 1905 1619 1557 1343 1305 1941 1960 1276 1821 1042 1800 1914 1343 1199 1973 1281 1274 1315 1591 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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