1172 1925 1144 1091 1666 1806 1413 1351 1477 1240 1993 1205 1029 1820 1796 1289 1912 1909 1812 1493 1359 1686 1867 1237 1157 1335 1119 1927 1071 1805 1532 1063 1452 1874 1048 1379 1060 1295 1490 1523 1219 1728 1562 1444 1537 1102 1958 1130 1221 1820 1164 1761 1479 1934 1210 1932 1388 1614 1451 1381 1803 1801 2000 1388 1488 1915 1793 1766 1067 1891 1483 1475 1162 1623 1582 1295 1061 1409 1049 1593 1166 1576 1456 1093 1589 1995 1021 1745 1815 1646 1631 1219 1874 1457 1611 1695 1742 1012 1417 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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