1140 1063 1106 1789 1803 1147 1345 1049 1144 1896 1243 1331 1607 1000 1405 1130 1724 1228 1518 1253 1392 1088 1345 1907 1857 1666 1015 1358 1628 1430 1542 1236 1373 1605 1234 1565 1223 1361 1960 1093 1960 1689 1275 1816 1274 1760 1910 1416 1898 1435 1431 1694 1131 1107 1662 1021 1678 1959 1303 1345 1929 1044 1989 1846 1419 1664 1188 1140 1990 1986 1950 1976 1464 1602 1080 1856 1477 1158 1435 1354 1195 1385 1265 1744 1746 1985 1070 1793 1259 1400 1071 1666 1741 1939 1105 1380 1327 1133 1461 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 916/2025

16/06/2025

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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