1243 1174 1744 1173 1895 1042 1562 1653 1419 1922 1153 1695 1423 1371 1142 1945 1671 1406 1697 1824 1658 1546 1716 1014 1200 1193 1175 1631 1047 1371 1416 1131 1739 1326 1715 1518 1785 1175 1433 1993 1836 1853 1568 1668 1072 1458 1811 1280 1948 1034 1088 1486 1962 1730 1312 1350 1614 1702 1975 1969 1269 1141 1313 1834 1485 1938 1675 1219 1166 1867 1167 1889 1424 1941 1717 1472 1354 1988 1207 1075 1368 1362 1998 1164 1745 1374 1977 1552 1122 1456 1175 1230 1570 1711 1434 1598 1996 1516 1932 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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