1587 1304 1401 1228 1946 1994 1670 1711 1635 1229 1000 1991 1524 1872 1067 1505 1424 1551 1983 1651 1249 1942 1988 1814 1958 1914 1835 1800 1249 1793 1030 1578 1284 1638 1945 1344 1868 1377 1025 1940 1216 1910 1348 1449 1980 1457 1924 1178 1313 1959 1804 1109 1249 1292 1313 1390 1303 1671 1155 1422 1567 1338 1868 1822 1807 1069 1426 1247 1207 1896 1039 1018 1310 1240 1270 1676 1241 1716 1459 1432 1463 1020 1024 1747 1134 1372 1411 1142 1130 1124 1764 1573 1097 1244 1281 1912 1027 1999 1100 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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