1302 1792 1716 1450 1988 1522 1984 1672 1075 1353 1021 1170 1523 1139 1499 1643 1730 1430 1638 1376 1681 1398 1924 1853 1102 1998 1590 1350 1961 1448 1745 1667 1038 1577 1613 1421 1212 1416 1080 1058 1750 1916 1184 1166 1407 1790 1277 1837 1356 1573 1942 1128 1070 1291 1411 1661 1618 1419 1331 1306 1130 1640 1093 1099 1411 1953 1645 1540 1667 1019 1058 1153 1552 1925 1660 1725 1172 1285 1412 1670 1027 1529 1782 2000 1593 1260 1217 1500 1445 1169 1254 1254 1265 1084 1624 1203 1758 1805 1658 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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