1981 1043 1983 1211 1050 1076 1568 1594 1030 1701 1343 1373 1757 1067 1928 1114 1418 1356 1303 1125 1027 1631 1070 1390 1415 1091 1536 1078 1404 1973 1675 1015 1611 1607 1065 1250 1396 1334 1672 1820 1791 1201 1095 1118 1288 1895 1021 1233 1930 1899 1403 1083 1917 1160 1759 1844 1688 1694 1688 1225 1273 1497 1520 1802 1459 1859 1213 1330 1303 1527 1950 1619 1454 1000 1545 1171 1689 1303 1525 1778 1727 1016 1255 1507 1965 1613 1702 1830 1708 1823 1747 1760 1554 1421 1718 1703 1879 1230 1372 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 904/2025

12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

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