1186 1942 1816 1458 1565 1700 1764 1237 1522 1947 1498 1387 1034 1209 1261 1035 1686 1498 1951 1630 1761 1176 1948 1710 1645 1398 1953 1939 1892 1568 1685 1039 1666 1756 1456 1255 1149 1387 1530 1782 1856 1772 1568 1321 1395 1060 1866 1865 1469 1547 1431 1155 1903 1764 1167 1543 1687 1270 1076 1918 1447 1277 1285 1338 1306 1096 1304 1673 1892 1587 1618 1680 1302 1141 1066 1833 1283 1088 1644 1152 1713 1171 1610 1832 1589 1473 1584 1325 1101 1124 1084 1682 1492 1000 1494 1252 1972 1361 1332 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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