1020 1003 1253 1975 1448 1652 1772 1996 1217 1181 1941 1390 1759 1777 1401 1738 1051 1365 1586 1800 1354 1178 1835 1483 1323 1872 1732 1196 1402 1037 1928 1542 1435 1133 1333 1253 1433 1798 1998 1846 1622 1047 1900 1496 1556 1824 1260 1413 1921 1001 1722 1655 1662 1097 1865 1533 1661 1466 1758 1812 1349 1127 1569 1934 1917 1224 1695 1192 1057 1506 1766 1649 1872 1660 1059 1786 1477 1937 1583 1637 1211 1726 1312 1557 1336 1852 1175 1755 2000 1606 1297 1690 1409 1646 1186 1782 1016 1580 1257 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 898/2025

19/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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