1563 1298 1036 1991 1294 1221 1937 1904 1408 1049 1344 1046 1495 1370 1119 1531 1371 1224 1474 1440 1666 1069 1088 1646 1884 1161 1373 1814 1184 1473 1665 1850 1217 1381 1012 1821 1103 1771 1623 1417 1233 1830 1427 1451 1355 1390 1911 1869 1084 1714 1749 1389 1905 1420 1587 1023 1033 1293 1193 1695 1782 1529 1023 1904 1898 1904 1637 1412 1278 1079 1555 1684 1648 1321 1297 1298 1131 1469 1187 1225 1296 1382 1930 1984 1619 1556 1331 1045 1628 1902 1087 1940 1345 1518 1433 1199 1742 1186 1318 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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