1933 1137 1590 1257 1520 1284 1089 1505 1115 1160 1604 1662 1097 1157 1603 1935 1795 1451 1844 1374 1456 1838 1928 1418 1877 1479 1019 1009 1203 1430 1520 1767 1607 1504 1779 1859 1803 1504 1669 1921 1376 1521 1088 1611 1853 1924 1908 1723 1663 1736 1255 1111 1063 1544 1360 1686 1685 1176 1079 1805 1187 1324 1005 1958 1173 1743 1304 1880 1807 1993 1760 1711 1184 1001 1444 1128 1960 1699 1126 1457 1888 1692 1495 1278 1767 1114 1708 1460 1644 1849 1723 2000 1486 1321 1173 1453 1491 1078 1429 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

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