1969 1091 1225 1610 1717 1448 1145 1575 1108 1165 1910 1318 1962 1461 1614 1015 1194 1340 1576 1838 1283 1964 1566 1206 1773 1835 1002 1460 1146 1928 1269 1669 1724 1410 1088 1775 1704 1786 1779 1379 1188 1288 1004 1235 1446 1248 1385 1466 1139 1739 1339 1286 1665 1823 1004 1787 1078 1709 1206 1109 1641 1801 1940 1834 1696 1047 1481 1879 1797 1892 1854 1658 1378 1591 1484 1569 1567 1449 1501 1750 1477 1700 1049 1128 1556 1718 1043 1365 1333 1714 1114 1638 1296 1679 1629 1120 1895 1834 1161 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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