1773 1155 1021 1304 1502 1423 1822 1140 1475 1494 1116 1394 1157 1301 1663 1029 1035 1101 1038 1497 1423 1683 1888 1021 1328 1663 1216 1072 1758 1176 1048 1549 1383 1951 1916 1626 1602 1599 1821 1203 1698 1712 1114 1230 1422 1333 1074 1564 1304 1233 1437 1241 1655 1491 1927 1219 1118 1804 1979 1920 1525 1411 1700 1474 1943 1913 1623 1705 1796 1173 1263 1166 1591 1316 1517 1672 1687 1765 1164 1334 1958 1534 1238 1053 1987 1594 1964 1279 1489 1550 1710 1675 1822 1494 1669 1485 1540 1917 1636 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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