1258 1399 1720 1988 1871 1831 1838 1332 1744 1139 1844 1067 1876 1975 1214 1171 1644 1851 1128 1285 1573 1419 1170 1340 1410 1957 1205 1753 1649 1413 1977 1913 1610 1557 1525 1060 1058 1115 1469 1853 1325 1910 1172 1351 1690 1037 1793 1374 1867 1783 1681 1346 1689 1641 1632 1136 1662 1995 1555 1946 1721 1036 1055 1192 1870 1558 1208 1031 1854 1107 1817 1204 1938 1906 1846 1840 1122 1376 1566 1662 1339 1016 1787 1405 1907 1408 1447 1084 1843 1705 1739 1155 1801 1297 1025 1385 1686 1914 1038 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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