1612 1027 1160 1629 1844 1601 1849 1014 1023 1493 1075 1447 1624 1132 1991 1994 1208 1855 1456 1272 1175 1052 1367 1783 1389 1479 1082 1661 1365 1900 1236 1078 1485 1289 1144 1650 1042 1538 1434 1867 1097 1431 1458 1728 1293 1735 1475 1771 1221 1903 1679 1219 1822 1702 1889 1998 1426 1122 1459 1605 1586 1546 1708 1177 1480 1397 1946 1825 1537 1143 1088 1143 1199 1420 1077 1593 1411 1824 1726 1691 1195 1120 1271 1883 1334 1875 1011 1807 1762 1529 1943 1461 1180 1805 1683 1279 1377 1739 1054 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

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