1939 1804 1779 1431 1865 1837 1159 1944 1348 1178 1445 1307 1627 1886 1590 1206 1765 1275 1843 1107 1305 1687 1912 1810 1106 1169 1469 1540 1422 1774 1614 1278 1006 1909 1457 1807 1542 1360 1992 1990 1533 1340 1777 1806 1964 1435 1431 1486 1535 1593 1192 1259 1578 1203 1586 1496 1936 1884 1338 1062 1955 1618 1701 1258 1150 1386 1783 1880 1570 1673 1464 1889 1092 1197 1404 1552 1852 1336 1032 1697 1157 1577 1678 1679 1947 1894 1847 1577 1445 1812 1145 1628 1578 1998 1243 1565 1494 1332 1813 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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