1982 1929 1180 1900 1812 1549 1080 1083 1035 1815 1272 1477 1894 1359 1327 1839 1667 1298 1084 1543 1784 1451 1233 1245 1475 1426 1430 1290 1424 1227 1965 1128 1824 1387 1145 1456 1036 1258 1391 1672 1779 1740 1112 1238 1276 1030 1754 1671 1346 1485 1070 1310 1488 1452 1293 1649 1232 1983 1116 1003 1359 1963 1237 1882 1904 1629 1623 1202 1377 1519 1492 1531 1837 1962 1986 1344 1156 1320 1162 1280 1496 1285 1259 1919 1551 1329 1418 1410 1879 1055 1758 1276 1905 1747 1119 1079 1292 1568 1727 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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