1664 1182 1059 1278 1750 1761 1962 1046 1433 1122 1197 1879 1047 1001 1262 1653 1576 1750 1647 1520 1374 1719 1958 1675 1794 1504 1351 1455 1656 1706 1717 1031 1270 1904 1637 1963 1375 1614 1488 1361 1954 1380 1520 1121 1741 1456 1951 1754 1755 1867 1323 1427 1787 1313 1119 1839 1229 1269 1655 1991 1935 1594 1252 1044 1095 1445 1230 1038 1117 1603 1017 1453 1915 1308 1037 1654 1402 1377 1996 1354 1630 1399 1228 1535 1375 1523 1188 1043 1981 1583 1943 1712 1730 1470 1596 1214 1402 1122 1713 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIOA "PONTO LIMPO VARJOTA" EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALÇIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

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