1805 1053 1764 1864 1307 1893 1738 2000 1951 1688 1703 1768 1966 1565 1031 1527 1627 1956 1239 1344 1152 1711 1603 1601 1874 1980 1273 1289 1185 1935 1512 1496 1974 1619 1825 1500 1852 1323 1736 1609 1911 1167 1216 1601 1742 1185 1686 1428 1340 1913 1540 1865 1624 1735 1472 1257 1123 1089 1882 1890 1982 1952 1328 1294 1075 1846 1923 1478 1416 1825 1273 1258 1659 1346 1855 1576 1816 1585 1847 1420 1789 1457 1596 1841 1642 1626 1515 1204 1674 1879 1497 1239 1450 1027 1453 1878 1786 1458 1008 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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