1729 1525 1188 1834 1830 1349 1196 1129 1461 1889 1799 1588 1688 1382 1588 1248 1591 1181 1143 1932 1555 1907 1727 1423 1002 1157 1475 1425 1521 1168 1155 1744 1445 1152 1745 1107 1136 1414 1946 1875 1891 1333 1414 1410 1363 1520 1352 1626 1480 1832 1028 1985 1276 1447 1557 1594 1526 1478 1412 1871 1925 1897 1301 1897 1733 1479 1057 1615 1572 1095 1253 1651 1991 1243 1390 1940 1026 1365 1370 1089 1070 1718 1983 1538 1837 1456 1335 1555 1129 1624 1451 1296 1778 1390 1143 1539 1033 1508 1194 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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