1882 1480 1156 1773 1832 1044 1025 1439 1550 1206 1685 1661 1819 1149 1235 1966 1465 1358 1361 1942 1768 1366 1081 1717 1027 1388 1124 1664 1357 1305 1843 1221 1224 1109 1401 1706 1100 1805 1006 1156 1686 1179 1923 1116 1056 1249 1679 1124 1114 1372 1742 1382 1752 1049 1263 1927 1753 1387 1666 1512 1797 1879 1710 1318 1948 1528 1400 1958 1357 1653 1164 1113 1654 1156 1764 1696 1956 1908 1594 1885 1229 1890 1137 1066 1137 1906 1632 1372 1004 1346 1705 1871 1332 1176 1847 1004 1121 1087 1370 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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