1042 1084 1103 1758 1225 1325 1997 1317 1456 1987 1907 1530 1617 1919 1575 1019 1857 1508 1846 1659 1869 1798 1144 1727 1362 1111 1535 1037 1240 1581 1381 1007 1636 1817 1040 1960 1316 1072 1117 1365 1109 1090 1112 1008 1740 1062 1003 1739 1125 1616 1375 1593 1120 1106 1942 1294 2000 1920 1049 1812 1146 1991 1883 1697 1762 1429 1203 1529 1784 1890 1726 1005 1318 1387 1916 1688 1969 1663 1784 1791 1917 1533 1858 1553 1566 1579 1071 1994 1384 1471 1488 1906 1941 1933 1348 1246 1515 1524 1945 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 913/2025

08/05/2025

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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