1221 1048 1807 1342 1814 1320 1656 1066 1430 1630 1554 1708 1331 1125 1571 1859 1527 1815 1898 1410 1009 1177 1541 1342 1734 1192 1789 1800 1420 1515 1245 1976 1695 1589 1102 1750 1173 1253 1907 1371 1101 1054 1150 1551 1340 1710 1273 1098 1775 1201 1468 1193 1163 1835 1408 1873 1026 1664 1117 1876 1010 1488 1807 1534 1923 1603 1000 1374 1416 1188 1728 1383 1987 1592 1707 1951 1735 1432 1779 1093 1713 1103 1056 1357 1629 1563 1224 1643 1100 1443 1586 1233 1973 1955 1875 1434 1655 1587 1611 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 944/2026 12/03/2026 · 944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 943/2026 12/03/2026 · 943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 942/2026 12/03/2026 · 942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 941/2026 26/02/2026 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 940/2026 26/02/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 939/2026 26/02/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 938/2026 08/01/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 937/2026 08/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A CEDER, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E OPERADORES MUNICIPAIS PARA SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 936/2025 15/12/2025 · LEI Nº 936 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 935/2025 15/12/2025 · LEI Nº 935 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 0935/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 934/2025 18/11/2025 · LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 933/2025 18/11/2025 · LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 932/2025 18/11/2025 · LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 930/2025 16/10/2025 · ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 929/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DA OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 928/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 798/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 927/2025 16/09/2025 · Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 926/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 925/2025 01/07/2025 · REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 924/2025 01/07/2025 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 923/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 922/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 921/2025 01/07/2025 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 920/2025 01/07/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 919/2025 18/06/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA COM 13 SALAS PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAAcessar Lei Municipal: 918/2025 18/06/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 917/2025 18/06/2025 · FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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