1625 1231 1199 1733 1247 1859 1164 1512 1987 1633 1951 1640 1416 1742 1516 1814 1369 1358 1704 1242 1510 1364 1325 1297 1824 1863 1885 1386 1000 1748 1441 1720 1786 1035 1588 1526 1324 1542 1999 1228 1783 1007 1689 1887 1110 1424 1516 1190 1984 1050 1883 1181 1738 1112 1359 1624 1481 1674 1126 1707 1556 1009 1521 1419 1032 1937 1454 1147 1170 1338 1229 1292 1309 1654 1228 1080 1174 1409 1010 1453 1104 1417 1969 1490 1394 1250 1358 1987 1302 1402 1294 1497 1973 1642 1523 1006 1612 1165 1953 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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