1747 1466 1297 1413 1382 1413 1221 1885 1014 1087 1266 1327 1189 1898 1760 1695 1556 1617 1368 1376 1661 1698 1898 1590 1900 1437 1263 1530 1554 1869 1528 1054 1136 1964 1431 1457 1680 1474 1231 1522 1385 1252 1857 1796 1454 1466 1197 1304 1506 1536 1172 1475 1371 1403 1999 1063 1764 1155 1017 1990 1735 1940 1079 1148 1752 1885 1179 1157 1717 1580 1736 1157 1939 1126 1289 1760 1940 1320 1261 1955 1344 1338 1920 1415 1023 1857 1231 1658 1353 1270 1768 1694 1343 1891 1973 1403 1580 1819 1878 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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