1073 1004 1262 1840 1281 1509 1438 1691 1217 1010 1060 1183 1434 1333 1163 1561 1370 1091 1660 1432 1144 1855 1415 1908 1118 1102 1775 1024 1507 1254 1845 1638 1435 1506 1269 1556 1761 1453 1374 1426 1146 1688 1477 1531 1114 1117 1010 1372 1773 1768 1482 1186 1075 1594 1945 1955 1709 1665 1442 1786 1906 1147 1093 1362 1724 1722 1095 1270 1055 1058 1181 1716 1264 1521 1674 1760 1465 2000 1893 1776 1317 1320 1747 1525 1062 1728 1545 1277 1452 1282 1558 1731 1423 1477 1323 1941 1774 2000 1510 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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