1874 1838 1534 1444 1539 1158 1959 1928 1213 1933 1089 1878 1042 1719 1065 1358 1739 1254 1398 1898 1445 1962 1219 1864 1702 1674 1769 1151 1162 1090 1674 1182 1588 1189 1162 1490 1762 1398 1480 1881 1880 1658 1138 1706 1145 1874 1697 1375 1374 1279 1411 1778 1940 1215 1471 1751 1655 1254 1523 1683 1931 1995 1512 1413 1049 1137 1742 1056 1146 1594 1085 1198 1029 1560 1206 1903 1150 1930 1843 1285 1938 1031 1381 1199 1340 1603 1670 1643 1150 1684 1597 1738 1402 1280 1582 1732 1803 1864 1135 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 0935/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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