1989 1265 1688 1033 1896 1940 1301 1150 1813 1617 1783 1025 1453 1655 1460 1165 1563 1187 1524 1411 1090 1604 1288 1929 1825 1074 1319 1283 1329 1546 1491 1765 1773 1346 1967 1219 1742 1618 1202 1994 1746 1253 1337 1996 1304 1831 1983 1154 1835 1011 1851 1072 1273 1750 1592 1981 1640 1765 1417 1065 1044 1337 1916 1773 1188 1887 1104 1766 1892 1079 1521 1671 1958 1517 1076 1245 1857 1149 1669 1346 1764 1110 1120 1539 1488 1787 1754 1579 1670 1990 1310 1251 1838 1252 1122 1148 1635 1917 1935 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 933/2025

18/11/2025

LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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