1541 1194 1872 1307 1909 1631 1430 1021 1230 1099 1972 1748 1293 1269 1677 1037 1124 1578 1712 1115 1672 1423 1478 1945 1321 1031 1605 1315 1075 1067 1411 1664 1119 1384 1476 1583 1639 1087 1579 1341 1480 1421 1285 1155 1031 1122 1193 1710 1832 1419 1393 1243 1820 1916 1394 1906 1328 1108 1460 1839 1330 1189 1052 1706 1215 1725 1130 1953 1751 1033 1926 1146 1784 1389 1594 1851 1070 1044 1160 1060 1786 1834 1605 1313 1812 1823 1357 1492 1532 1414 1600 1225 1685 1592 1327 1231 1407 1078 1824 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 924/2025

01/07/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024