1490 1276 1597 1173 1573 1548 1880 1801 1938 1622 1965 1658 1894 1351 1748 1716 1803 1763 1112 1691 1755 1938 1082 1486 1933 1416 1421 1499 1514 1435 1230 1659 1234 1854 1516 1443 1127 1463 1834 1079 1086 1706 1182 1062 1068 1978 1180 1353 1315 1448 1834 1057 1903 1449 1331 1595 1300 1017 1919 1897 1232 1583 1656 1300 1185 1287 1106 1241 1207 1749 1754 1689 1956 1491 1527 1898 1031 1226 1253 1496 1110 1849 1136 1882 1823 1916 1538 1228 1595 1812 1860 1904 1698 1424 1415 1917 1868 1640 1395 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 938/2026

08/01/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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