1802 1285 1823 1419 1745 1697 1580 1362 1326 1302 1215 1582 1282 1512 1669 1679 1756 1319 1391 1056 1622 1480 1730 1875 1355 1192 1687 1919 1547 1731 1532 1318 1176 1716 1745 1210 1470 1101 1153 1645 1106 1086 1399 1317 1061 1417 1753 1246 1454 1628 1779 1650 1559 1973 1776 1768 1128 1370 1746 1534 1768 1550 1875 1187 1600 1236 1149 1126 1189 1895 1737 1453 1779 1374 1017 1676 1409 1293 1714 1247 1327 1444 1899 1838 1380 1563 1191 1123 1082 1345 1562 1259 1429 1660 1770 1284 1496 1534 1129 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 798/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024