1355 1996 1673 1464 1735 1468 1760 1465 1063 1164 1312 1159 1511 1972 1196 1490 1387 1834 1583 1440 1247 1189 1272 1760 1714 1875 1992 1995 1507 1018 1171 1053 1812 1564 1091 1444 1485 1184 1337 1418 1981 1794 1247 1639 1807 1199 1556 1024 1257 1981 1106 1626 1065 1530 1245 1327 1636 1473 1691 1384 1497 1907 1284 1721 1928 1982 1241 1678 1447 1438 1624 1401 1259 1120 1306 1572 1490 1107 1924 1700 1925 1908 1359 1714 1155 1062 1691 1500 1485 1031 1563 1099 1332 1776 1514 1676 1164 1426 1075 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 931/2025

16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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