1710 1017 1161 1368 1005 1714 1136 1960 1354 1300 1352 1112 1552 1471 1713 1575 1331 1380 1833 1236 1356 1830 1225 1297 1148 1183 1802 1956 1509 1483 1946 1595 1639 1165 1767 1891 1309 1183 1952 1319 1684 1603 1168 1504 1884 1968 1415 1480 1622 1338 1111 1047 1567 1190 1848 1405 1395 1990 1694 1225 1331 1067 1918 2000 1169 1652 1028 1513 1156 1045 1740 1571 1854 1922 1331 1618 1304 1019 1596 1911 1258 1121 1293 1932 1225 1362 1261 1946 1496 1457 1465 1926 1552 1311 1961 1394 1228 1117 1437 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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