1519 1687 1865 1565 1059 1637 1012 1447 1964 1781 1973 1149 1895 1800 1312 1725 1276 1052 1660 1787 1179 1766 1547 1802 1752 1500 1452 1701 1797 1716 1835 1191 1241 1316 1650 1447 1748 1973 1361 1733 1504 1792 1996 1893 1143 1213 1830 1727 1370 1652 1208 1791 1294 1362 1061 1136 1884 1441 1041 1995 1133 1938 1530 1453 1662 1206 1068 1553 1573 1047 1929 1693 1920 1525 1811 1498 1582 1608 1386 1395 1152 1891 1901 1603 1377 1078 1610 1819 1200 1550 1939 1188 1448 1336 1707 1453 1401 1870 1760 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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