1539 1278 1926 1568 1768 1605 1298 1655 1135 1826 1609 1815 1768 1195 1441 1212 1244 1635 1935 1056 1170 1102 1207 1246 1986 1691 1747 1209 1562 1219 1817 1678 1727 1417 1708 1205 1758 1744 1931 1621 1058 1053 1018 1886 1519 1625 1124 1196 1004 1055 1778 1877 1704 1645 1122 1966 1048 1678 1837 1107 1424 1040 1013 1917 1009 1274 1323 1101 1397 1926 1364 1322 1039 1740 1750 1429 1490 1740 1662 1747 1165 1735 1496 1813 1123 1841 1242 1512 1902 1055 1189 1644 1034 1726 1004 1393 1011 1161 1631 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 939/2026

26/02/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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